Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2025 ao Ministério Público. Int. - ADV: RAPHAELA MATTAR DE ALCANTARA (OAB 330841/SP) Processo 1005596-39.2021.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Deise dos Santos Cardoso Camargo - - Daniel Sabino dos Santos Silva - - José Sabino da Silva - Vistos. Para fins de homologação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2495 acompanhadas de seus advogados, conforme art. 334, § 9º, CPC/2015. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 1000609-86.2023.8.26.0348 - Separaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1993 informaram que o bem já foi vendido, de modo que nada mais a deliberar. Ante o exposto, na forma do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, e o faço para DECRETAR o divórcio entre as partes, voltando a requerida a utilizar seu nome de solteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2163 ainda estão em vigência, mas a prisão domiciliar não tem se mostrado efetiva por falta de possibilidades de fiscalização. Logo, quanto à prisão civil, por ora indefiro. Aguarde-se por mais 30 dias, quando poderá ser reanalisado o pleito, mesmo porque a Recomendação do CNJ vige desde o ano de 2020, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1787 em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme arts. 85, §§ 1º e 2º do NCPC. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1005626-11.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.M. - Vistos. Cite-se no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1893 Apense-se estes aos autos 1004179-85.2020.8.26.0348. Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), RAFAEL LAGE FREIRE (OAB 431951/SP), KAROLINA DE SOUSA DIAS (OAB 428144/SP) Processo 1004478-96.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - J.L.S. - Vistos. Oficie-se a CEF cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1634 sem infringir o art. 36 da Lei 13.869/19. Intime-se. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/ SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), LUCAS ALVES RODRIGUES (OAB 44052/BA) Processo 1003364-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.D.N. - Vistos. Aguarde-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 231 recursos. Para tanto, a declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos. Assim, para apreciação da gratuidade da justiça, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2202 - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como “documentos sigilosos” de: a) cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1717 Reconsidero a decisão e defiro a gratuidade. Tarje-se o feito. Ao MP. Intime-se. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/SP) Processo 1005303-06.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.G.S. - - M.J.M.S. - Vistos. Ante o recolhimento das custas judiciais, prossiga-se. De-se vis