29 resultados encontrados para 1005635 72.2014.8.26.0286 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 473 PROCURADORA do réu ( x ) outros: ciência de sua nomeação como Curadora Especial do requerido, citado por Edital, devendo manifestar-se nos autos. - ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP) Processo 1003560-60.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 673 em benefício da própria requerente. A fixação não se constitui decorrência automática da separação de fato, mas necessita de prova suficiente de que um dos cônjuges, parte maior e capaz, não tenha, por si só, condições de prover seu sustento, sob pena de risco à própria vida. No caso em apreço, i
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 549 Processo 1003903-56.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA HELENA CLARO - Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), DIE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 708 estão os requisitos para concessão da tutela de urgência.A maioridade civil, por si só, não é causa suficiente para exoneração da obrigação alimentar. No entanto, foi confirmado que o requerido está privado da liberdade por força de decisão exarada no juízo criminal (fls. 25). Enquanto mantido sob a c
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 737 e considerando que grande parte da população não possui acesso à internet, o que inviabiliza o correto conhecimento da petição inicial, nos termos do art. 1.245, § 2º, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino o encaminhamento de cópia, em papel, da petição inici
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 455 como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP) Processo 1005551-71.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L.A.S. - Vistos. Indefiro o pedido de fixação de alimentos p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 548 para cumprir com sua obrigação ou, ainda, ingressar com ação revisional de alimentos, no caso de não estar suportando a obrigação assumida. Assim, diante da existência de débito alimentar e da ausência de comprovação de impossibilidade de pagamento integral, afasto a justificativa. Intime-se o exe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 441 de citação. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos por ela, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). Por se tratar de processo relacionado à Família e considerando que grande parte da população não possui acesso à inte