Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 REQDO : Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005635-86.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar dos Santos ADVOGADO : 194444/SP - Roberto Luis Ariki REQDO : Faculdade de Ciências Agrárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 827 Junior (OAB: 220401/SP) - Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP) 53 - 1004140-33.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Armenio Gomes Duarte Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: José Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1284 SERVIÇO DE TELEFONIA EM ÁREA RURAL. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS. SERVIÇO NÃO FUNCIONOU ADEQUADAMENTE. DANOS MORAIS APERFEIÇOADOS. VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO. RECURSO DA REQUERIDA TELEFÔNICA NEGADO PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 663 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Elcio Roberto Teixeira - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Requeira o credor o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 2479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 773 do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do NCPC. Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), EURÍPEDES BARSANULFO NUNES (OAB 288722/SP) Processo 0001704-53.2020.8.26.0291 (processo principal 1002082-26.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 859 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erivaldo Santa Rosa - Unesp - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Manifeste-se o requerente acerca do alegado pela requerida em fls.09/10. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 749 o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0000505-30.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 794 Processo 1002826-89.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Israel Veiga dos Santos - Município de Jaboticabal - Ante o exposto, IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ISRAEL VEIGA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE JABOTICABAL e por consequência, revogo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 800 de R$50,00.Ora, não mostra-se crível acolher este último valor como sendo aquele referente aos serviços mecânicos a serem realizados no veículo do autor, ante a evidente discrepância em relação aos demais orçamentos juntados pelo autor. Não podese acolher a quantia de R$50,00 para tais serviços, motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 658 Processo 0001190-37.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado, a fim de ser providenciado a juntada aos autos do laudo médico. Após, co