Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1625 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005635-44.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesmael Assis Ribeiro ADVOGADO : 385197/SP - Janaína Ferreira de Castro REQDO : Telemar Norte Leste S/A - Oi Móvel S.a VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1086 o valor da causa no momento da distribuição. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Nada Mais. - ADV: JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE (OAB 370188/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/ SP) Processo 1005437-36.2022.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1260 Ramos - - Debora Costa Ramos - A autora informa na petição inicial que após o óbito do marido verificou que possui apenas o instrumento particular de cessão de direitos hereditários do imóvel que pretende inventariar, não estando o bem registrado em nome do de cujus. Informa ainda que pretende por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 759 ou quitação das taxas e tributos incidentes (art. 662 do CPC), sendo que o Fisco será intimado para lançamento administrativo do imposto após o trânsito em julgado da sentença (art. 659, parágrafo 2º do CPC). Por outro lado, o STJ, no Recurso Especial 1896526/DF submetido à sistemática dos recursos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 850 dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário”. Após, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada às fls. 06/07. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1031 Processo 1005382-22.2021.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Vitor de Paiva Madid - Intime-se, o requerente, por intermédio de seu procurador, a se manifestar quanto a penhora no rosto dos autos, e, prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, sem man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 902 de nascimento do requerido sob pena de indeferimento da inicial nos termos dos artigos 320 e 321 do CPC. Com a juntada, abra-se vista ao MP e tornem conclusos com urgência. Prazo: Quinze dias. Int. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP) Processo 1005638-96.2020.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1007 aplicativo Microsoft Teams. Os advogados das partes deverão informar os e-mails e número de telefones celulares ou informar a respeito de absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 3º, § 2º da Resolução CNJ 314/2020) para a participação no ato. 6 - Ressalto, outrossim, que caso as partes se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1154 sido repassado a terceiros. Assim, as questões envolvendo os negócios realizados pelo interditando antes deste processo poderão ser esclarecidas em ações próprias, de modo que indefiro neste momento o pedido de fls 72/73. 3. Intimem-se os irmãos do requerente, inicialmente por Carta AR Unipaginada ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 889 Data de Registro: 05/08/2016). Assim, providencie a inventariante a retificação necessária, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: MARIA JOANA MARTINS MARCELLINO (OAB 81001/SP) Processo 1004094-49.2015.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - C.J.S. e outros - P.R.S. - Fls. 436/444 e fls. 445/447: