Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005670-70.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício Lua de Mel ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas REQDA : Gilda Nice Ramos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005669-85.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício José C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3370 parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2715 ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0010674-08.2016.8.26.0477 (processo principal 1010933-20.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Fonseca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1278 - Recorrente: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Advs: Joaquim Moreira Ferreira (OAB: 52015/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) Nº 1003424-53.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1255 DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PRECEITUA QUE “O SERVIÇO É DEFEITUOSO QUANDO NÃO FORNECE A SEGURANÇA QUE O CONSUMIDOR DELE PODE ESPERAR” – RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE FUNDADA NO RISCO DA ATIVIDADE QUE ESCOLHEU DESENVOLVER – DIREITO DA CONSUMIDORA À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS - DANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2342 Processo 1011725-71.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Botelho de Oliveira - LOJAS WIKEE.COM.BR - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.A ausência injustificada da autora à audiência implica a extinção do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2702 Processo 1005618-74.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Férias - Ricardo Xavier Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3025 Processo 1005547-72.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Rogerio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3265 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2020 Processo 0002192-32.2020.8.26.0477 (processo principal 1014522-49.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3381 opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendi