Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1238 Nº 1004259-43.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Queiroz Galvão Paulista 14 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Embargda: Fabíola Angela de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1909 NECESSÁRIOS NO CASO. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DE POSSE ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO PELO LAPSO TEMPORAL LEGAL, COM ESTABELECIMENTO DE MORADIA. GRATUIDADE CONCEDIDA À APELANTE. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3332 para apresentar(em) contrarrazões em quinze (15) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1049 Jussam Santos de Souza (OAB: 239133/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 2023273-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1709 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3055 se parte exequente beneficiária da gratuidade, bastando nesse caso mero requerimento). Autorizo que cópia deste despacho sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução (CPC, art. 828). 3. Não efetuado o pagamento integral ou parcelado pela parte executada, deve ser recolhido o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3297 o acórdão a Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, j. 27.06.2012, m.v.). No caso concreto, trata-se de cédula de crédito bancário, com expresso pacto de capitalização de juros e ainda constaram juros anuais superiores ao duodécuplo dos mensais. Não há, portanto, na esteira desse entendimento jurisprudencia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 594 artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656/1998. Pretensão de empregado, aposentado e/ou demitido sem justa causa e beneficiário titular de plano coletivo empresarial de assistência médica franqueado por ex-empregadora, de se manter vinculado a plano. Sentença de procedência parcial em relação à operadora de saúde quanto ao pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3055 se parte exequente beneficiária da gratuidade, bastando nesse caso mero requerimento). Autorizo que cópia deste despacho sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução (CPC, art. 828). 3. Não efetuado o pagamento integral ou parcelado pela parte executada, deve ser recolhido o valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 656 fundamento no artigo 9º, CPC/15, ficam intimadas as partes a se manifestar sobre o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, especialmente no que diz respeito ao interesse de eventual produção de prova documental suplementar para a demonstração das condicionantes ditadas pela tese firmada nos repetitivos e que permitem o d