Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 PROCESSO :1500830-11.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Julio Cesar Goncalves Nogueira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500831-93.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 301 loteamento, da forma como requerida no item ‘b.1’ da inicial;b.2) desfazer parcialmente o loteamento, em relação à área de mata que permanece reservada, conforme item ‘b.2’ da inicial;b.3) reparar os danos ambientais in natura, conforme item ‘b.3’ da inicial, na forma a ser determinada em liquida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 324 será por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive, quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP) Processo 1005158-41.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 271 Ex Offício; Apelada: Pamela Cristina da Silva Pavanelli; Advogada: Lucelia Souza Duarte (OAB: 328064/SP); 0004830-59.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 272 Comum; Nº origem: 1005649-48.2016.8.26.0266; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Apelado: Agripino Marques dos Santos Filho; Advogada: Renata Louzada de Lima (OAB: 212821/SP); Advogado: William de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 285 para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada.c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor.Intimem-se. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 344 JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor da condenação. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os