Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 332 Santa Joana S/A - Filial Santa Maria - Maria Selma dos Santos - - Alberto de Jesus Ramos - Vistos. Em que pese prever o novo diploma processual que a reconvenção possa ser apresentada como preliminar de contestação, tratando-se de demanda autônoma, necessária a distribuição em separado, por dependênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 311 pressupostos legais para tanto (artigo 356 do Novo Código de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Inicialmente, cumpre esclarecer que a Autora é destinatária final do serviço prestado pela ré, sendo, portanto enquadrase no artigo 2º da Lei 8078/90. Havendo relação