Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3830 início da fase executiva). - ADV: HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP), JULIANA HAG MUSSI LIMA FIORESE (OAB 274994/SP) Processo 1003098-27.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.L. - J.S.L. - - V.H.S.L. - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3909 a renúncia ao quinhão hereditário deixado por ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS formalizada por instrumento público e com firma autenticada pelos senhores Vagner Fernando Mariano e Michel Leandro dos Santos Mariano. Transcorrido in albis o prazo assinalado, intime-se pessoalmente, por carta, a autora, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4469 mandados/cartas precatórias de intimação destinado às testemunhas, deverá o Oficial de Justiça: Intimá-los da data e horário do ato designado; Certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do acusado; Cientificá-los de que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3974 desta comarca, competente para conhecer do pedido inicial. Independentemente do prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Distribuidor. Int. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) Processo 1005646-25.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ludmilla Rodrigues Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3766 191/922), em ordem a viabilizar a incidência desse mesmo princípio sobre comportamentos de qualquer dos Poderes ou órgãos do Estado, para que se preservem, desse modo, sem prejuízo ou surpresa para o administrado, situações já consolidadas no passado. - A essencialidade do postulado da segurança jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3974 desta comarca, competente para conhecer do pedido inicial. Independentemente do prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Distribuidor. Int. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) Processo 1005646-25.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ludmilla Rodrigues Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3191 55/6) - Jose Romildo de Oliveira - Feito nº 2020/003017 Fls. 411/419: MANTENHO a decisão retro proferida por seus próprios fundamentos, devendo a parte interpor o recurso cabível caso não concorde com o que foi decidido. Fls. 420/421: Considerando que a parte autora não possui os e-mails das empresas e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3778 JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001468-33.2019.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Luiz Alves de Souza Junior - Feito nº 2019/001291 1) A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3778 JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001468-33.2019.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Luiz Alves de Souza Junior - Feito nº 2019/001291 1) A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao p