Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 PROCESSO :1005659-56.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005658-71.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2225 GOMES (OAB 378587/SP) Processo 1005594-61.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Alberto Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3071 Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim), com as nossas sinceras homenagens. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1005289-77.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Lucilene Pereira - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2302 relativa à ajuda de custo para alimentação assim estabelece: Artigo 2º -Fica instituída a ajuda de custo para alimentação, a ser paga aos policiais civis quando no exercício do cargo ou função em regime de plantão ou em serviços de investigação, por período ininterrupto e superior a 12 (doze) hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1861 e econômicas os meios necessários à proteção e à recuperação daqueles que necessitam de tão relevantes serviços. Nesse sentido, o comando contido no artigo 196 da Constituição Federal é claro no sentido de que o âmbito de atuação e dever do Estado não comportam nenhuma dúvida. Segundo estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2150 Processo 1005531-36.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valeska Luiz de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Observando-se o disposto no Enunciado 3, aprovado no XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, a seguir transcrito: