Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1014338-75.2015.8.26.0053 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 1000485-62.2016.8.26.0344 1001925-44.2014.8.26.0189 1005070-42.2015.8.26.0038 1015042-88.2015.8.26.0053 1021581-70.2015.8.26.0053 1025708-65.2014.8.26.0577 1035646-70.2015.8.26.0053 1052919-62.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008089-30.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 281 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelado: ULISSES GOMES DE ASSUMPÇÃO (Justiça Gratuita); Advogada: Leandra Merighe (OAB: 170860/SP); 1005659-60.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1110 pública de atendimento à saúde, não se pode presumir pela insuficiência de recursos do indivíduo interessado na aquisição dessa ou daquela medicação, com o que não tem ele, portanto e consequentemente, direito líquido e certo ao seu alcance gratuito através do Poder Público.Outrossim, a medicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1097 que, se necessária for sua intimação, caberá à própria parte interessada fazê-lo, na forma e no prazo da lei, comprovando-se nos autos, pena de preclusão temporal.Ao fim, se conforme o caso, oportunamente, depreque-se e/ou requisite-se, na forma da lei, expedindo-se e providenciando-se o necessário.No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1335 ora confirmada em sentença, o réu informou que foi expedida a CNH definitiva do autor, fls. 45/46.Daí, pois, a procedência da ação.Por fim, e sem embargo, a afastar qualquer confusão ou tergiversação futura, fica a observação de que a anulação da autuação de fls. 10/11, uma vez não lavrada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1841 está ou não ora a vigorar (cf. artigos 3º e 21, II, da Lei Estadual n. 16.498/2017), o que não altera a solução acima adotada.Daí, portanto, e a teor da documentação que acompanha a inicial, o deferimento da medida liminar, mas apenas para, por ora, no que é suficiente à guisa de tutela de urgênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1603 (OAB: 115200/SP) (Procurador) (Fls: 136) 162 - 0000201-33.1992.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adelio Emilio Rampanelli Me - Apelado: Adelio Emilio Rampanelli - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 95 2078534-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0024141-27.2010.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Raulincon Dias Paiao - nego provimento ao recurso, devendo ser efetuado o pagamento do adicional de insalubridade desde a data de admissão do autor na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2388 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita de Cassia Rondini Sanches (OAB: 279391/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 10