Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 PROCESSO :1005628-44.2021.8.26.0445 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : E.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005634-51.2021.8.26.0445 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A.C.P.S.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003344-80.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jeremias Homem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO :0003345-65.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Veridiana Ferreira Duarte Marques REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005657-94.2021.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005634-51.2021.8.26.0445 CLASSE : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A.C.P.S.G. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003344-80.2021.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jeremias Homem de Melo EXECTDO : José Vicente Alves Correa VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3649 legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP) Processo 1003661-27.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Evandro Marcel Milhorança - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3636 apreensão ordenada pela justiça. Questionado a respeito de drogas e armas, informou que realmente possuía drogas, indicando que estavam em uma caixa, em uma estante dentro do quarto. Afirmou que não possuía arma de fogo. Cauã informou que as drogas seriam para uso próprio. Na caixa foram localizadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3174 mesmo dia dos meses subsequentes. Destarte, a data constante na guia de depósito para pagamento deverá ser ignorada, uma vez que preenchida automaticamente pela sistema. Int. - ADV: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 422029/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3380 o denunciado, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95; registrando-a para fins de impedimento ao gozo do mesmo benefício no próximo quinquídio. Consequentemente, APLICO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Registrese para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4135 Processo 1006937-03.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Donizete de Carvalho - Vistos. Tendo em vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2615 para pleitear a devolução da quantia desembolsada por outrem. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, com fulcro no artigo 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3792 no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II - Diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 31/32), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o de