Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Comercial Zena Móveis Ltda ADVOGADO : 114522/SP - Sandra Regina Comi Gudeliauskas REQDO : Mannes Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005728-92.2016.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE : M.G.S.C. ADVOGADO : 195230/SP - Marcel Sakae Sotonji REQDA : D.C.V. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1323 ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP) Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls.174/ 176, no prazo legal. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 911 DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES, BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 02. Int. - ADV: OSCAR MASSARU MITUUTI (OAB 355211/SP) Processo 1005648-31.2016.8.26.0309 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1092 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2016 Processo 0020701-06.2015.8.26.0309 (processo principal 1019340-68.2014.8.26) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 831 prestações mensais, pedidas pelo autor”. De outro lado, importante afirmar que Theotonio Negrão em sua obra Processo Civil e Legislação Processual em vigor, Editora Saraiva, em nota ao supra mencionado artigo, ainda que destaque a existência de duas correntes doutrinárias, afirma que “quanto à revisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1123 autos (fls. 43). 3. Não mais é necessária a realização de penhora para a apreciação da impugnação ofertada, segundo novo regramento processual civil, razão pela qual passo a analisá-la. Em que pese cota do MP (fls. 49/50), no caso, perfeitamente aplicável o seguinte entendimento jurisprudencial, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1000 Processo 1010870-77.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.N.F. - M.V.D.F. - 1. Fls. 10 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, anotando-se.2. Por ora, certifique a Serventia a situação processual dos autos da Ação Revisional nº 1006986.74.2015, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 965 Processo 1005075-61.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.P. - F.A.S. Intime-se o executado, POR SEU PATRONO, para que diga acerca da desistência manifestada pela parte exequente às fls. 221. Prazo: 10 dias. Anoto que seu silêncio será considerado anuência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 945 inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 992 sequer requereu, em seu favor, de forma alternativa, a mudança do referido regime de visitas, acrescentando-se a falta de tempo hábil à manifestação da requerida e do MP, é mesmo o caso de indeferimento do pedido, à vista do disposto no Artigo 10 do NCPC.3. Aguarde-se a manifestação em réplica da requeri