25 resultados encontrados para 1005670-72.2016.8.26.0347 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 328 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 16/11/2016 PROCESSO :0013614-05.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1005670-72.201
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 407 DESPACHO Nº 0100077-87.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Elisangela Barbosa Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/20
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 666 Advogado: Fábio Enrique Delesposte (OAB: 324017/SP) - Advogado: Fábio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP) - Advogado: Fábio Enrique Delesposte (OAB: 324017/SP) 1002204-95.2016.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Relator Rogerio Bellentani Zavarize - Recorrente: Município de Itáp
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 666 Advogado: Fábio Enrique Delesposte (OAB: 324017/SP) - Advogado: Fábio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP) - Advogado: Fábio Enrique Delesposte (OAB: 324017/SP) 1002204-95.2016.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Relator Rogerio Bellentani Zavarize - Recorrente: Município de Itáp
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 567 Nº 1002371-53.2017.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: Nilson Eder Ferreira Recorrido: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - V. O recurso extraordinário interposto não comporta seguimento. Com efeito, não há hipótese do art. 102, III, “a”, da Constituição Fed
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 532 SP) - Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) Nº 1005670-72.2016.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Flávio Luiz de Carvalho - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 435 Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância t
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 427 DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Processo 0005859-90.2017.8.26.0037 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio de Assunção e outro - *Autos com vista, no prazo legal, aos defensores constituídos dos réus, para o oferecimento de resposta à acusação”. - ADV: HUMBERTO FERNANDES CANICO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1915 se o autor no tocante ao cumprimento da obrigação de fazer pelos executados, a qual consiste na retirada da piscina e o consequente aterramento do buraco. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/ SP), ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB 66393/RS) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUI
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1736 Aparecida Valzoni Fernandes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Pelo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Milena Aparecida Valzoni Fernandes em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO , com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo