Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2454 promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 3 - Observo que, embora a serventia tenha oficiado à APSADJ para implantação do benefício, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2815 Industria de Embalagens Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda a serventia à inclusão no cadastro de partes do Administrador Judicial da Massa Falida Central do Pallets Indústria de Embalagens Ltda. Após, por publicação, intime-se o administrador a manifestar-se sobre o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2815 Industria de Embalagens Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda a serventia à inclusão no cadastro de partes do Administrador Judicial da Massa Falida Central do Pallets Indústria de Embalagens Ltda. Após, por publicação, intime-se o administrador a manifestar-se sobre o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2839 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência à parte exequente do decurso do prazo sem interposição de recurso à r. Decisão de fls. 636, bem como para a providência determinada no item “3” a seguir transcrito:” 3 - Certificado o decurso do prazo para recurso, intime-se o autor para providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2162 mero pedido de revisão do que foi decidido. Por isso, REJEITO-os. Intime-se. Mogi Guacu, 20 de agosto de 2018. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 1005631-93.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2518 doença, nos termos da lei, do seguinte período: 04.05.2017 à 16.10.2017. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1489 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2. Designo audiência para o dia 12/07/2016 às 09:20h. A audiência será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, localizada na Rua José Colombo, 45, Morro do Ouro, nesta cidade. O procurador da parte autora deverá zelar pelo seu comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2518 doença, nos termos da lei, do seguinte período: 04.05.2017 à 16.10.2017. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2265 nomeados, em 100% da tabela Defensoria/OAB. Expeçam-se certidões. Sem condenação da parte ré em custas e despesas processuais uma vez que não houve impugnação formal ao pedido inicial, bem como pela suspensão da exigibilidade pela concessão da gratuidade processual pela sua condição atual de preso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2194 antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos na conta de liquidação para obtenção do valor devido à parte autora; porém, não serão descontados para obtenção da base de cálculo da verba honorária sucumbencial. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviç