Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 521 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 616 contradição apontada pelo embargante. De fato, sobre os veículos de placas DTC 6175 e DTC 6174, registrados em nome de Ouro Branco Transportes de Água Ltda, foram inseridas restrições de transferência, datadas de 18/04/2018. Nesse passo, e considerando os documentos de fls. 52/53, a fim de evitar maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 698 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), CYNTH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 592 Banco Múltiplo - Sidney Luis Paião Me - - Neusa Barbosa da Silveira Paião - - Sidney Luis Paião - Decorreu o prazo legal sem pagamento do débito ou oferecimento de embargos pela parte executada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 10052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 631 Processo 1002354-64.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1001315-32.2021.8.26.0286) - Embargos à Execução Pagamento - Cafeteria e Pastelaria Fap Ltda. - Me - Alths Imobiliária Ltda. e outro - ManiFeste-se o embargante em réplica. ADV: CAROLINA ARMANDO RAMOS (OAB 406321/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 808 Processo 1003666-46.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ivonil de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 31 de Março de 2021, às 16:40 horas, que será realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 844 Processo 1004064-27.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Valdomiro Dias de Matos - Municipio da Estancia Turistica de Itu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Págs. 200/201: Tendo em vista a extrema gravidade do caso em tela, intime-se o requerido para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 502 Fórum” este juízo deprecado (Comunicado CG n° 362/2017, DJE 16/02/2017). Após, se em termos, cumpra-se, servindo esta de mandado. Oportunamente, devolva-se com as homenagens deste Juízo. Int., - ADV: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA (OAB 24669/PR) Processo 1003053-89.2020.8.26.0286 - Homologação da Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 844 Processo 1004064-27.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Valdomiro Dias de Matos - Municipio da Estancia Turistica de Itu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Págs. 200/201: Tendo em vista a extrema gravidade do caso em tela, intime-se o requerido para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 545 Edson Durigon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 21/39 como emenda à inicial. Tendo em vista os documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, mediante a colocação da respectiva tarja. 2. Diante das especificidades da cau