Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 1002215-94.2014.8.26.0048 1518162-39.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1033921-80.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008302-59.2014.8.26.0309 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0221600-03.2013.8.26.0014 1003641-98.2014.8.26.0127 1006244-40.2015.8.26.0506 1017730-23.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 ADVOGADO : 322894/SP - Rogerio Rodrigues da Silva REQDO : M.C.C. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005651-92.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE ADVOGADO : 201508/SP - Solano Cledson de Godoy Matos REQDO : ROBSON FERREIRA DA SILVA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1021869-18.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 135 2129000-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506078-45.2012.8.26.0288; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 147 Spprev; 2128971-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0043317-06.2011.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1230 173 - 1001247-62.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Eduardo Gouvêa Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Orgao de Gestao de Mao de Obra do Trabalho Portuario do Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2072 Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Eurípedes Laureano Marinho e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2172 – DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, QUE DETERMINOU APENAS O RECÁLCULO SOBRE A SEXTAPARTE – A INCIDÊNCIA DE AMBOS BENEFÍCIOS DEVE RECAIR SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS, À EXCEÇÃO DAS VERBAS EVENTUAIS NÃO INCORPORADAS E AQUELAS EM QUE INCIDIR O CHAMADO REPIQUE, NOS TERMOS DO ART. 37, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1126 - Apelado: Prefeito Municipal de Limeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosemar Carneiro (OAB: 91468/SP) - Ana Carolina Nader Ermel (OAB: 282021/SP) - Felipe Bonaparte Martins (OAB: 328166/SP) - Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) - Av. Brig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1426 Processo 1005599-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonathan Samuel Lopez Munaretto - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que demonstra o recebimento de valores mensais acima da média nacional, considerando-se se