Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Robert Silva Gonçalves Machado VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002537-24.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.L.S. ADVOGADO : 359519/SP - Mariana Cristina Zapparoli REQDO : F.P.M. ADVOGADO : 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 321 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015406-15.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 316 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1014757-44.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 871 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005668-28.2020.8.26.0100; Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 869 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005667-81.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1994 Expeça-se mandado de citação, conforme requerido às fls. 49/50, devendo a exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP) Processo 1004176-19.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Vend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2052 ÂNGULO DOS REQUISITOS DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É CONSTITUCIONAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, POIS NÃO HÁ ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS FEITAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2462 ELETRONICAMENTE. ADEMAIS, FORAM APRESENTADOS EXTRATOS DETALHADOS DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM O ALUDIDO CARTÃO, EM AMBAS AS FUNÇÕES, COM COMPRAS EM DÉBITO AUTOMÁTICO, A PRAZO E SAQUES. POR FIM, HOUVE PAGAMENTOS PARCIAIS E DERRADEIRO INADIMPLEMENTO, GERADOR DO APONTAMENTO. NÃO HÁ FALAR EM PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, MAS EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2210 Processo 1004253-23.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.J.A. - J.M.J.A.J. - J.M.J.A.N. Aguarde-se a regularização da representação processual (fls. 1053/1055 ). - ADV: JULIO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 335464/ SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), JULIO CESAR FERRAZ N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1148 Nº 1005672-44.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Divino Tobaldine - Apelado: Banco Cetelem S/A - Vistos, 1. Ausente oposição o recurso poderá ser definido em Plen�