Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005667-95.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.S.S. ADVOGADO : 425506/SP - Thiago Maluf REQDO : R.J.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005669-65.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juviliana Ferreira Hola Bitencourt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3816 um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3568 vencimentos de servidores públicos.) aguarda julgamento por aquela Egrégia Corte, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 1030, III do novo CPC, determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento definitivo daquela Corte. Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7117 Nº 1005407-18.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Amancio Trombeta - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3511 Nº 1000238-16.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Dyego Primolan Rocha - Recorrido: Município de Presidente Prudente/sp - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 7483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3508 devido processo legal e aos limites da coisa julgada.), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1030, I, alínea “a” do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. retro, e deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3701 necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1022604-54.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Eduardo Ananias da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3663 Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR TERCEIRO PONTUAÇÃO NÃO PODE SER IMPUTADA AO NÃO CONDUTOR SUSPENSÃO DE DIRIGIR CANCELAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DETRAN ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA ATO PRIVATIVO DE SUA ALÇADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3596 de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7117 Nº 1005407-18.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Amancio Trombeta - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento vir