Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : Oi Móvel S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005672-57.2018.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.P. ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva REQDO : E.P.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005673-42.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : Oi Móvel S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005672-57.2018.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.P. ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva REQDO : E.P.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005673-42.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : Oi Móvel S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005672-57.2018.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.P. ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva REQDO : E.P.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005673-42.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3902 Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamento do feito. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3538 depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). INTIME-SE a parte autora a proceder sua retirada. ANOTE-SE o cumprimento integral da obrigação reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida. - ADV: RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3405 Souza - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que o(a) cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3644 SP) Processo 1004915-63.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ercília Pereira de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Inicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3614 Processo 1005625-83.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Thiago França Estevão FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3425 de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1004879-21.2018.8.26.0481 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3716 RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP) Processo 1004630-70.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Onofre Alves Marcelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requeren