9 resultados encontrados para 1005676-57.2020.8.26.0309 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 507 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005112-44.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remess
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 238 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati
TJSP 16/12/2020 - Pág. 3038 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3038 - Deram parcial provimento aos recursos oficial e da Municipalidade, v. u. - MEDICAMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA CONCEDIDA RESISTÊNCIA DA ENTIDADE PÚBLICA EM FORNECER MEDICAMENTO PARA A AUTORA, PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA, SEM ESPECIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO (CID C80) PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCES
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1429 São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1010493-04.2019.8.26.030
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1004 Processo 0011510-92.2019.8.26.0309 (processo principal 1017026-52.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Joanita Tito de Souza - Vistos. Com razão o exequente, fls. 29, em face da concordância da parte executada apresentada a fls. 23/24, o qu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1317 a exigibilidade das verbas de sucumbência fixados em desfavor do requerente fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil”. Por outro lado, a questão efetivamente não se encerra aí. Sustenta a embargante que há contradição entre a fixação dos ônus da sucumbência e a ef
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1113 sobre o que se liquidar. Sem recurso de ofício, descabido na espécie, porquanto, mesmo ilíquida a sentença, é manifesto que o valor pecuniário do direito em discussão manifestamente inferior à alçada legal do artigo 496, NCPC, não se aplicando ao caso o disposto na Súmula n. 490 do E. Superior Tribu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1055 eventual ilegalidade do quanto determinado pelo Poder Executivo Municipal. Vale lembrar, ademais, que os atos administrativos possuem sempre presunção relativa de legitimidade e de correção, presunção esta que, embora relativa, é certo, só é passível de afastamento quando houver elementos de convic�