Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 REQTE : Antonio Carlos Serapião ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005677-45.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helvecio Rosa de Almeida ADVOGADO : 213020/SP - Nanci Fogaça Marconi Pucci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 129 1002870-43.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002870-43.2020.8.26.0020; Assunto: Compra e Venda; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 668 Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Fabiana de Paula E Silva Ozi (OAB: 185217/SP); Apelado: Associação de Moradores e Proprietarios das Chacaras do Lago; Advogado: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP); Advogada: Francine Casciano Teixeira (OAB: 243917/SP); Advogado: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1603 NOME, CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A ALTERAÇÃO PRETENDIDA CARÁTER SUBJETIVO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS E DE ÓBICES ADMINISTRATIVOS CONFIGURAÇÃO DA EXCEÇÃO DA LEI Nº 6.015/73 DE O PRENOME SER DEFINITIVO REGRA RELATIVA EM CASO DE SITUAÇÕES VEXATÓRIAS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2020 Processo 1005677-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria do Carmo Adair Rodrigues da Conceição - - Manoel Gonçalves Pedroso - - Marcelo de Oliveira Teixeira - - Marco Aurelio Monteiro - - Maria Anacleta Moraes - - Maria das Neves Pereira de Freitas - - Luzinete Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2113 Luciano da Costa - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2240 05.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Julio Pereira dos Santos - Condominio Residencial Tenente Nilo Darzi Bloco U-02 - Vistos. P. 27: primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. O sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2563 prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003049-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2044 Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado I - Helio Antonio Porta - Fls. 149/178: diga o autor, em 5 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP) Processo 1005677-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2422 a questionar as bases do contrato, no mais das vezes momento justamente em que incorreu em mora ou passou a ter dificuldades econômicas. A postura fere o princípio da boa-fé objetiva, que informa o direito contratual moderno, pois se espera das partes que atuem com a mesma seriedade e lealdade ao ajuste