Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A.S. ADVOGADO : 70312/MG - João Luiz Ranzani REQDO : G.H.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002982-12.2016.8.26.0362 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.F.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005671-12.2016.8.26.036

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 349 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ELVIS MONTEIRO DONEGA, REQUERIDO POR SALUSTIANO DIAS DOS SANTOS NETO - PROCESSO Nº1007795-65.2016.8.26.0362. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2597 172 31/12/2014, 31/12/2015, 31/12/2013, 31/12/2012. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5411/2014, 5977/2015, 6270/2013, 6317/2012.Valor da Dívida: R$ 552,55 atualizado até 13/09/2016. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP) Processo 1015274-12.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2586 131 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RENATA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 41.738.895-0, CPF 396.733.968-84, Rua Carlos Aparecido Assenco, 301, Jardim Suecia, CEP 13848-541, Mogi Guacu - SP, que lhe foi proposta uma aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2179 Processo 1003737-82.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.P.L. e outro - Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 1004262-35.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2076 que deve prestá-los. Estes os parâmetros que devem nortear o desfecho da demanda. E sob tal ótica, o pedido do autor há de ser acolhido, ainda que parcialmente. Verifica-se dos autos, notadamente da prova documental, que o autor é aposentado e recebe o valor de R$2891,65 (fls. 69). Desse modo, a pensão ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2213 abusividade das tarifas contratualmente ajustadas. Desse modo, as cláusulas encontram-se expressamente previstas no ajuste, prevalecendo a máxima “pacta sunt servanda”.Destaco, ainda, que a presente sentença enfocou as matérias necessárias à motivação do julgamento, tornando claras as razões da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2106 exoneração de pensão alimentícia. Citada, a ré não ofertou defesa.É o relatório. Decido. De rigor, a exoneração da prestação alimentícia, porque a ré não contestou o pedido. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia em favor da r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1944 Processo 1004677-18.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Agnaldo Edson Ribeiro - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 181/183, indique o autor, pormenorizadamente, em razão de registros antigos, a atual localização das empresas onde pretende a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1814 (fls. 161/162), determino a suspensão do ato expropriatório que incide sobre o imóvel objeto da matrícula nº 59.776 do C.R.I local, até decisão final dos Embargos. Anote-se e cientifiquem-se as partes.2. Fls 159: defiro.Intimem-se, por mandado, os executados, Marcos Felipe e Beatriz Bruneto, observan