Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1851 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, certificando-se, nos termos do Provimento nº 68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional de Justiça. Certifique-se o pagamento no incidente de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1980 do art. 12 da Lei 12.153/2009, determino as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito da autora ao recebimento do Adicional de Qualificação, nos termos do art. 37-B da Lei Complementar Estadual n. 1.111/2010, no percentual de 5% (cinco po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2044 Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. A alegação de excesso de execução não merece prosperar, pois o título em execução fixou o percentual de 20% sobre o valor atualizado do débito, e não sobre o valor da causa, situação que atrairia a incidência de juros a partir do trânsito em julgado. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1848 Processo 1005620-76.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Munhoz e Geraldes Ltda - Epp - Agnaldo Morandi Parra - Vistos.Determino a qualquer Oficial de Justiça, em cumprimento deste, que proceda à CITAÇÃO do(a) (s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1810 determinação de fls. 21, sem qualquer manifestação da parte autora, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e