21 resultados encontrados para 1005685 22.2020.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2951 Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 0013248-50.2021.8.26.0405 (processo principa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3122 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/ SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0017418-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1014442-05.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aux�
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2375 de correção monetária apurados por órgãos federais, tal como requerido. Mesmo porque a Súmula 681 do STF expressamente declara ser inconstitucional a vinculação doreajustede vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. Nem mesmo se cogita de ofensa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2229 / Permissão / Autorização - Darcy Rebelato Garcia - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do credor, no valo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2888 OSASCO - FITO - Kleber Ferreira - Vistos. Diga a FITO sobre os documentos retro. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1002954-13.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tempo de Serviço - Sidney Silveira de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes s
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3483 credor, se julgar necessário. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0015528-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1005381-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2460 Processo 1001242-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Geovar de Sena Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da estimativa juntada pelo perito judicial, providencie a PMO o depósito no prazo de dez dias. Após, caso decorrido
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2487 Processo 1003971-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Daniel Lira Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça o autor as folhas em que aparece a demonstração de que no dia dos fatos estava em Fernandópólis. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3077 Processo 0016084-93.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Leandro Guimarães de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2289 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0033895-08.2017.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Edleine Minel de Medeiros Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, revogo as decisões de fls. 17 e 20. Os dados da requisição