Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1306 INFANTE (OAB 286220/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/ SP) Processo 1003870-86.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hebe Carla Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 199/202: Manifeste-se a parte autora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1128 Processo 1005623-78.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilberto Luiz dos Santos - Vistos. Citem-se as partes requeridas para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestarem, sob pena de revelia. Diligenciem-se. - ADV: CLAUDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1562 Processo 0003823-32.2021.8.26.0297 (processo principal 1000685-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Julio Marques Leão - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABIANE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1104 50, caput do CP); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); elabore-se certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1177 assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/ SP) Processo 1005576-07.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Antônio Rafael - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catá