Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 PROCESSO : 1005695-84.2022.8.26.0344 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : K S Prime Participações Ltda ADVOGADO : 279968/SP - Fernando de Oliveira Antonio REQDO : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004040-94.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1852 jurídica, não se tratando, o empresário, de pessoa distinta da respectiva pessoa natural. Assim, não há distinção do patrimônio entre a empresa individual e a pessoa física. Desse modo, independente da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na execução movida contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2649 da LCE nº 1.256/2015 Precedentes Sentença mantida. Apelo não provido.”(TJSP; Apelação Cível1020387-10.2018.8.26.0577; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ªCâmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública;Data do Julgamento: 20/10/2020; Data de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1990 - Elza Maria Ulian - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1004010-42.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2090 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Vinicius Teixeira Borges - Vistos. Ante a certidão de fls. 35, intime-se a UNESP para fins de manifestação quanto ao pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2039 RICARDO HATORI (OAB 150321/SP) Processo 1005528-67.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do