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1005698-40.2016.8.26.0347

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TJSP 02/03/2018 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 607 Especial deste Tribunal. 1005583-64.2015.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 100

TJSP 02/03/2018 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 607 Especial deste Tribunal. 1005583-64.2015.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 100

TJSP 05/05/2017 - Pág. 1840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1840 06 de julho de 2015, dispondo que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ainda não entrou em vigor (vide artigo 124 da lei em comento).Assim, na hipótese dos autos, a realização de estudo social se mostra de todo desne

TJSP 23/02/2018 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 270 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1010631-61.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : P

TJSP 02/03/2018 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 607 Especial deste Tribunal. 1005583-64.2015.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 100

TJSP 23/02/2018 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 270 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1010631-61.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : P

TJSP 02/12/2016 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1692 ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP) Processo 1005037-61.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.B.N. - J.B.N. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em audiência, fls. 58, destes au

TJSP 24/01/2018 - Pág. 2919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2919 Processo 1005698-40.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S.M. - M.M.M. - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o recurso de apelação interposto pelo autor, fls. 157/166, no prazo de quinze dias.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Oportunamente, remetam-se os

TJSP 14/09/2017 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1714 sustento. Que o genitor do menor encontra-se preso desde o mês de setembro de 2016.Nessa esteira, pede a expedição de alvará para venda dos bens.Diante dos argumentos apresentados pela autora, e na esteira do parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido inicial, AUTORIZANDO a requerente ISA

TJSP 16/10/2017 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1748 II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidãoArbitro os honorários em favor do advogado da exequente em 100% do Código 200 da Tabela

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