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1005702-40.2017.8.26.0348

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TJSP 30/06/2017 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006757-43.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.S.P. RECLAMADO : S.S.P.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005671-20.2017.8.26.0348 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : O.R.C.P.N.M. VARA:2ª VARA C

TJSP 26/03/2019 - Pág. 375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 375 293628/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Galvao Bueno; 0035033-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sen

TJSP 28/03/2019 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 715 1005177-55.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; 1005177-55.2018.8.26.

TJSP 27/07/2017 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1435 OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP) Processo 1005621-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Janaina dos Santos Lima - Suzantur Transportes e Turismo Ltda e outro - Vistos.Fls. 109/110: Mantenho a audiência designada, tendo em vista a

TJSP 29/04/2019 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1919 1005604-04.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Monica Cecilia Pires de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Ins

TJSP 10/04/2019 - Pág. 2366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2366 561 - 1005324-29.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Relator Ricardo Graccho - Apte/Apda: Luciana de Souza Teixeira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex O

TJSP 18/10/2018 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1664 presumindo-se a quitação. Sem prejuízo, certifique-se no precatório eletrônico nº 0017481-29.2005.8.26.0348/01, o pagamento realizado pelo DEPRE e respectivo levantamento pelos credores, baixando definitivamente aquele incidente. Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP) Processo 0020553-14.

TJSP 30/04/2019 - Pág. 2967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2967 EFEITOS DA ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELO STF NO RE 870.947 (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL).JUROS DE MORA 0,5% AO MÊS, NA VIGÊNCIA DO CC/1916 1,0% AO MÊS, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CC/2012 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕE

TJSP 30/04/2019 - Pág. 3040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3040 Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jorginaldo Francisco dos Santos - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram parcial provimento ao recurso da autarquia e à remessa necessária. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO – LEI Nº 8.213/91 – LER/DORT – ALTERAÇÕES CONSTATADAS QUE IMPLICAM EM REDUÇÃO

TJSP 02/05/2019 - Pág. 3460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3460 NÃO CAPITALIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 12, DA CF. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER DEFINIDO EM EXECUÇÃO, OBSERVADO O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 3º E §

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