Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 EXECTDA : Silvino Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503096-52.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Dominio Global Serviços Em Tecnologia da Informaca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503097-37.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1629 do advogado de maneira digna, pleiteando seja fixado em R$ 5.203,07. É o relatório. D E C I D O. Conheço dos embargos, porque oferecidos no prazo. Entretanto, rejeito-os. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil expressamente dispõe: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1837 mais, manifeste-se a exequente como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1000066-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2306 da Corregedoria Geral da Justiça. Sem prejuízo, ao Cartório para verificação da existência de custas iniciais devidas e não recolhidas por ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 c/c artigo 1.098, § 5º das N.S.C.G.J. Em caso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1933 SOLIDÁRIA interpuseram, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração (fls. 361/364), alegando que a sentença contém omissão. A instituição educacional alega que houve omissão quanto à necessidade de apresentação de cronograma de amortização atualizado, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2594 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do comprovante de citação, segundo o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2113 OLIVEIRA BISTERÇO contra ELIANA DE LOURDES JARDIM DE SOUZA, todos com qualificação nos autos, para o fim de condenar a requerida a pagar aos autores os aluguéis e encargos, vencidos e os que se venceram no decorrer desta ação, acrescidos de juros de mora a partir da citação e correção monetária a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2086 Vistos. Recebo a petição e documentos de páginas 31/39 como emenda à inicial, promovendo o Cartório as anotações necessárias. Cuida-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, promovida por Antonio Pinheiro da Silva co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2127 a questão de fato e de direito relevante para a decisão do mérito: se a assinatura aposta no documento de páginas 113/114 partiu do próprio punho do autor. O requerido deverá providenciar o depósito do original do documento no Cartório do 5º Ofício Cível de Marília/SP, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1939 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a embargada para contestar na pessoa de seu procurador constituído nos autos principais (CPC, art. 677, § 3º), em 15 (quinze) dias (CPC, art. 679), cujo prazo será contado