Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1572 deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1709 SP) - Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Fernanda Menegotto Sironi (OAB: 40396/PR) Nº 1003619-16.2017.8.26.0198/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargante: São Paulo Transporte S/A - SPTrans - Embargada: Silvia Maria de Jesus Moura - Embargado: Companhia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1229 abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1542 Combustíveis Ltda - Vistos. I. Trata-se de ação mandamental ajuizada por BIG ONE ATIBAIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA em face do Sr. CHEFE DO POSTO FISCAL DE JUNDIAÍ, pretendendo a parte impetrante, em breve suma, e inclusive em sede liminar, seja ativada a sua inscrição estadual, a fim de possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1426 BESERRA SOUZA (OAB 297924/SP), NILTON SOUZA (OAB 76401/SP) Processo 1062872-06.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Paula dos Santos - Urubupungá Transportes e Turismo LTDA e outro - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LÍVIA NAVA PAGNAN SPIAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1888 Nº 1003116-74.2020.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Apelante: Kemily Keity dos Santos - Apelado: Banco Bradesco - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA CONTRA R. SENTENÇA QUE RECONHECEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2117 INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA. EMBARGOS IMPROVIDOS. DECISÃO MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1981 INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXCEPCIONALIDADE DE REPERCUSSÃO GERAL ENSEJADORA DE ACESSO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA - (ARE 835.833-RS - Min. Teori Zavascki - DJE. 26/03/2015). Nos termos das r. decisão proferida no tema nº 655 (ARE 743.771-SP com TJ em 07/06/2013), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1607 Processo 0506337-06.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ - CIÊNCIA - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 0511349-06.2011.8.26.0309 (309.01.2011.511349) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (V) JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1413 Processo 1004477-63.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria de Fátima Souza Manzine - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresen