Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2295 Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) 1004756-59.2017.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Relator: Des.: Flora Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1580 de Lindóia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Carmem Silvia Lucas Pinto - Interessado: Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogada: Carolina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2295 Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) 1004756-59.2017.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Relator: Des.: Flora Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1580 de Lindóia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Carmem Silvia Lucas Pinto - Interessado: Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogada: Carolina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1167 1005448-57.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apdo: Edmilson Pires - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4669 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1458 Nº 1004478-83.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Carlos Augusto Gama (Ex prefeito do Municipio de Igaraçu do Tiete) - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2413 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cristian de Lima Pais - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO APELO MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2413 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cristian de Lima Pais - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO APELO MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1819 Dalarmi - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Matao - Fls. 336/340: Ciente. O corréu Município de Matão noticiou o falecimento da autora e requereu a restituição do numerário sequestrado. I. Primeiramente, manifeste-se a autora a respeito, por sua patrona, requerendo o que de di