Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2550 Processo 0009280-97.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009280) -Embargos de Terceiro -Nickoly Victoria Silva Santos -Lucas Henrique Silva Santos -Fazenda Publica do Estado de São Paulo -Fls.54/61: Dê-se ciência às partes. -ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO (OAB 242964/SP) Processo 0009582-44.2000.8.26.0157 (157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2550 Processo 0009280-97.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009280) -Embargos de Terceiro -Nickoly Victoria Silva Santos -Lucas Henrique Silva Santos -Fazenda Publica do Estado de São Paulo -Fls.54/61: Dê-se ciência às partes. -ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO (OAB 242964/SP) Processo 0009582-44.2000.8.26.0157 (157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2998 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal.2 -Certifique-se nos autos principais e anote-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2998 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal.2 -Certifique-se nos autos principais e anote-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2973 Cubatão -Sobre o pagamento do débito noticiado nos autos de execução, manifestem-se as partes. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1003485-49.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção do Crédito Tributário -Planning - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2627 Processo 1005702-65.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção do Crédito Tributário - Planning-planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Intimação do(a)s Embargante(s) Planning-planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda para que se manifeste sobre a Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2997 RELAÇÃO Nº 0016/2023 Processo 1000071-77.2015.8.26.0157 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Antonio Teixeira Gomes Água Me - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que até a presente data o embargante/credor não se manifestou nos autos. Certifico, outrossim, que em atenção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos