Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 310 Ao Des. Jaime Ferreira Menino Revisão Criminal 0002799-94.2015.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0064613-73.2016.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0064587-75.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 0064797-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Gilberto Ferreira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 162 1021611-75.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021611-75.2015.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2016 REQTE : M.E.N.L. ADVOGADO : 310189/SP - Joyce Thais da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014770-72.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alternativa Soluções Elétricas Ltda.-me ADVOGADO : 56053/SP - Joel Pereira de Novais REQDO : Bradesco Auto/re Companhia de Seguros VARA:6ª VARA CÍVEL 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1901 - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores - Vistos.Nesta data procedi pesquisa de endereço dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1805 arcará com a integralidade do valor do financiamento do bem;Via de consequência, revejo a decisão liminar de fls. 53, que arbitrara alimentos no valor equivalente a 01 (salário mínimo mensal) em favor de ambos os filhos.Presentes os requisitos autorizadores, concedo a tutela antecipada em sentença, para fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1024 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Anderson Oliveira Santos (OAB: 349590/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cleide Mateus Emmert (OAB: 53229/SP) (Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1559 Oliveira da Silva.Expedido mandado de intimação da representante legal da exeqüente, para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção, restou negativa a diligência em razão da mudança de endereço (fls. 88).Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2023 condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia aos menores autores nos seguintes termos:a) na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo 13º salário, férias acrescidas de 1/3, participação nos lucros e demais adicionais, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1774 MARTIN (OAB 139468/SP) Processo 1000247-26.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Conceicao Aparecida Vitoriano - JOSÉ LUIZ VITORIANO - CILENE VITORIANO - - TERESA DONIZETTI VITORIANO - - Maria Francisca Victoriano - - VANDA VICTORIANO - - HELOISA VITORIANO - - Geraldo Santana de Lima - - Daniela Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1925 Civil, as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão / sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370