8 resultados encontrados para 1005712-66.2021.8.26.0438 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 REQTE : Cilas Martins de Oliveira ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori REQDO : São Paulo Previdência - Spprev VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005708-29.2021.8.26.0438 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.S.N. ADVOGADO : 329350/SP - Jairo de Oliveira Zordan VARA:3
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 454 108 - 1005124-75.2021.8.26.0077/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargada: Karen Camilo dos Santos - Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Advogado: Alexandre Jo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3323 comunicado nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1004728-82.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oswaldo Pereira de Castro Filho - - Edna Maria Milan
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6091 Processo 1008779-39.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Silvana Mara Coltro Coelho & Cia Ltda - Vistos. Em se tratando de ação oriunda de transação comercial, deverá ser juntado o comprovante da relação comercial que originou o débito (nota fiscal), conforme pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3358 Processo 1007792-03.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J. A. Magri Transportes Ltda Me - Ante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e seguindo às deliberações dos Comunicados CSM, divulgados nos dias 12, 13 e 14 de março de 2020, bem como os Provim
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2746 especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública (Enunciado 13 do FONAJE, XXXIX Encontro - Maceió-AL). ADVERTÊNCIAS: 1 Foi dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011; 2 Fica a Fazenda Pública cientificada que, caso tenha proposta de acordo para o ca
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3512 da contribuição previdenciária, continue incidindo contribuição previdenciária na forma do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007; b) condenar a requerida a restituir ao autor as diferenças entre os valores recolhidos nos termos da Lei Federal n° 13.954/2019 e os valores que deveriam