Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1610 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Pereira Franco Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(Proc.nº1266/13) - Apelante: Maria Aparecida Pereira Franco - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 337 inicial os quais passam a depender de comprovação incisos Ia IV, do CPC, INDEFIRO o pedido de fls. 73. Adv. MARIA GORETTI COSTA VIEIRA - OAB/SP 82.706. Petições Iniciais não Distribuídas Ref. 1003667-85.2015.8.26.0281; Dr. Francisco Inaldo Nunes de Souza, OAB/SP: 281.465; Rejeitado conforme o item 1,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1564 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 29 DE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1900 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Apelado: Aparecido de Cássio Rodrigues de Souza - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) - Advogada: Jacqueline Bergamin da Silva (OAB: 340072/SP) 353 - 1003547-78.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1529 235474/SP) 24 - 1005721-09.2015.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Relator Marcelo Semer - Embargte: Enrico Capellari França - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1751 - Advogado: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) (Fls: 95) - Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP) (Fls: 103) 1005679-48.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1553 1004991-91.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Aparecida Bernardi de Camargo - Deram provimento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 749 denominado Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica - CPRE em laboratório conveniado com o SUS. Declaro que a obrigação já foi cumprida, nada sendo devido a título de multa. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2843 - Apelado: Espolio de Joao Gomes do Amaral (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Tereza Dias da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2031 A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA USP E DETERMINANDO O ESTADO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO AUTOR QUANTIDADE SUFICIENTE DA SUBSTÂNCIA PARA SEU TRATAMENTO, SUSPENDENDO A PORTARIA IQSC 1389/2014 EDITADA PELO INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA SUBSTÂNCIA, EM CONTINUIDADE A TESTES DE PESQUISA