Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2496 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Briga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2379 companheira sobrevivente Maria Cleide Lopes e os herdeiros-filhos Alessandro Lopes Rafaine, Paula Cristina Lopes Rafaine e Luís Fernando Lopes Rafaine, conforme partilha ora homologada, a transferirem a quem estes indicarem o veículo partilhado. Publique-se e intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2327 nos termos deprecado, servindo a presente de mandado.Após, independentemente do resultado da diligência, devolva-se com as homenagens de estilo.Int. - ADV: ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP) Processo 1003172-77.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2461 contato com a autora, razão pela qual o feito encontra-se paralisado (fl. 52).Diante desse fato, as Fazendas foram intimadas para se manifestarem, ocasião em que ambas requereram a extinção do feito por abandono da causa (fls. 58 e 60).O Ministério Público também pugnou pela extinção (fl. 56).Dessa form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6814 Processo 1006863-60.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezidio Praxedes Diante da distribuição direcionada e em aferição ao processo nº 1004986-85.2021.8.26.0408, constata-se que, embora idênticas as partes, a ação tem objeto diverso, qual seja, o contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2750 próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser(em) proprietário(a)(s) de nenhum outro imóvel, urbano ou rural, bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia, se a modalidade pretendida impuser tal requisito; Por outro lado, considerando que este Juízo não se opõe a apresentação das declaraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2317 a documentação apresentada. Após, voltem-me conclusos para sentença. Publique-se e Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP) Processo 1004485-39.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar, em 15 dias, sobre o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3099 Processo 1006887-93.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Cristina Ribeiro de Queiroz - Informe a autora, no prazo de 10 (dez) dias, os andamentos das cartas precatórias expedidas às fls. 213/214 e 224/225. Em igual prazo, manifeste-se sobre as certidões de Oficial de Justiça �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2706 309028/SP) Processo 1005726-82.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Carlos Augusto dos Santos - Intimem-se as requeridas, via Portal, para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o efetivo cumprimento da obrigação imposta, consistente em “computar o tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3574 fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito atualizado, com fundamento no artigo 85, §3º e 86, § parágrafo único, do CPC e súmula 326 do STJ, uma vez que a parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido. Publique-se e intimemse. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), AMAND