Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1120 Processo 0012711-22.2019.8.26.0309 (processo principal 1005192-13.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o (a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2066 réus a possibilitar o levantamento da suspensão de exigibilidade conferida pelo art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Desta forma, de rigor o acolhimento da impugnação, eis que demonstrado o excesso de execução, uma vez que não são exigíveis os valores referentes aos honorários e custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1066 com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP), THIAGO DE ALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1066 com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP), THIAGO DE ALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 877 comprada, é preciso que o título de aquisição seja registrado no Ofício de Imóveis.Outra não é a ensinança de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: No sistema jurídico brasileiro, com efeito, a propriedade (dos bens imóveis) não se adquire solo consensu, isto é, pelo contrato exclusivamente (CLÓVIS BEVILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 946 solicitação de averbação de penhora . - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 0013293-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1005736-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Maso - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1092 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 900 PAN S/A - Vistos.Fls. 168/174: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se o banco réu no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB 159428/SP), REGINALDO FIORANTE SETTE (OAB 261782/SP) Processo 1004497-35.2013.8.26.0309 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 946 solicitação de averbação de penhora . - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 0013293-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1005736-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Maso - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1139 de tutela estava condicionada à existência de “prova inequívoca” capaz de convencer o juiz a respeito da “verossimilhança da alegação”. A doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões. O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, dando preferência ao conceito de probabilidad