Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028653-40.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Lucas Buzzo Rocha; Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP); Apelado: Departamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 762 (OAB: 144865/SP); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Apdo/Apte: Pedro Luiz Stocco; Advogado: Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP); Advogada: Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2869 Nº 1002097-53.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vanusca Valquiria Malavolta - Vistos. Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2487 nomeou sua petição como Reclamação, que é idêntica à petição de fls. 63/75 dos autos principais, o que bastaria para o não conhecimento do pedido. Porém, não é só isso. Como Pedido de Uniformização este recurso é intempestivo, pois o acórdão foi publicado em 16/05/2018 e o prazo para interpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2215 Processo 1002520-35.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Santa Fé Transportes e Turismo Ltda -me - Prefeitura Municipal de Osasco - Anote-se, tendo em vista o item “d” de fls. 05, que a autoridade coatora é o Prefeito Municipal de Osasco.Tendo em vista a correção dos argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2285 1994, adicional de tempo de serviço suplementar, restituição de saldo de salário e faltas, diferença de progressão de letras, abono isonômico, gratificação de nível superior, regime especial de trabalho policial; diferença de salário; incorporação de salário, excluindo-se:I - as diárias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2912 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2583 contestação no prazo legal. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 1004409-24.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wilson Francisco Alves - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.I - Tendo em vista que o Estado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2579 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2215 Processo 1002520-35.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Santa Fé Transportes e Turismo Ltda -me - Prefeitura Municipal de Osasco - Anote-se, tendo em vista o item “d” de fls. 05, que a autoridade coatora é o Prefeito Municipal de Osasco.Tendo em vista a correção dos argum