Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 2940 Lei 9.099/95.Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95).Após o trânsito em julgado, determino que procedidas às anotações procedentes e observadas as formalidades legais, o feito seja arquivado.P.R.I. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP) Processo 1005018-45.2016.8.26.0609 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 319 Nº 1005752-30.2015.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda - Recorrido: Juraci de Carvalho Santana - Magistrado(a) Seung Chul Kim - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TELEFONE. VÍCIO NO APARELHO. PRODUTO COMERCIALIZADO PELA NEXTEL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 230 Pereira - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Andre Pereira de Melo - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado: Wagner Barros Guimarães (OAB: 353408/ SP) 25 - 1005288-25.2016.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2470 preste as informações que julgar necessárias (Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2.009, artigo 7º, inciso III), juntamente com a contrafé. Se as informações vierem acompanhadas de documentos, diga, o impetrante, em 5 dias. Cumpridos os itens supra, manifeste-se o representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2575 quanto aos cálculos de pena e de multa de fls., REF A EXECUÇÃO 2 APENSADA, bem como o término da pena da exec.1 no prazo de cinco dias. Int. DR.EDNALDO DE SOUZA OAB/SP 234.881 Execução: 1081.819 Sentenciado: ITAMAR ABULQUERQUE(AP.Roteiro de Penas) Manifeste-se o defensor quanto aos cálculos da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3013 erro pode acarretar.Assim, procede ao pedido para determinar que as requeridas restituam aos autores o valor de R$ 692,88 (seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).Procede parcialmente o pedido de indenização pelos danos morais causados diante do constrangimento provocado pela negativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2576 deve englobar as custas judiciais e os honorários advocatícios, devendo, portanto, também estar acompanhada do contrato de honorários comprovando que o recebimento de valores pelo profissional constituído está condicionado ao vencimento da causa com recebimento de valores, com a isenção em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2724 MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP) Processo 1004190-83.2015.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Marcelo de Rezende Amado - Marcelo de Rezende Amado - Vistos. Intime-se o requerente para que informe em tempo hábil novo endereço do requerido, o qual não foi lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2703 só como função reparatória, mas sobretudo preventiva, exigindo maiores cuidados, evitando o cancelamento indevidos de linhas telefônicas e de serviços de internet.Cabe aqui a advertência feita por Maria Helena Diniz: “Na reparação do dano moral, o magistrado deverá apelar para o que lhe parecer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2864 forma de adicionais, gratificações e outras vantagens, o que destoa completamente dos princípios e dos ensinamentos doutrinários que norteiam a matéria’. Conseqüentemente, deverá a ré rever os vencimentos, pagar as diferenças corrigidas monetariamente, desde a aquisição do benefício, ou concessão