Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005741-62.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Procópio Batista da Silveira Filho ADVOGADO : 283059/SP - Jose Carlos dos Santos REQDO : DOUGLAS MONDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005742-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 826 RELAÇÃO Nº 0283/2014 Processo 1000359-88.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.B. - E.A.B. - Fls. 111: ciente. DEFIRO extração da carta de sentença. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Int. - ADV: POLIANA MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1041 inventário, quando superior a 60 dias, acarreta acréscimo dos encargos fiscais, pela incidência da multa de 10% sobre o imposto a recolher, além dos juros de mora. Se o atraso for superior a 180 dias a multa será de 20% (previsão da lei paulista 9.591/66, art. 27, repisada pela Lei n. 10.705/2000, artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 722 doportal do TJSP. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1004144-58.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - U.C.N. - G.C.C. - 1. Fls. 116/134 : Ciente. 2. Fls. 135/139 : Defiro a expedição do Alvará para desmembramento do imóvel descrito no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 652 do pagamento dos alimentos ordinários. Fica o executado INTIMADO, por seu patrono (fls. 93), a proceder ao pagamento dos alimentos, bem como fica advertido de que o inadimplemento de qualquer das parcelas ou dos alimentos ordinários, que venha a ser noticiado pela parte exequente, dará ensejo à decretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 718 Processo 1005754-61.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K.M. - F.F.M. - VISTOS, ETC. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 82 e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 84, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 640 Processo 1003351-22.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.R.P. - J.C.P. Vistos. Fls. 80/81 e cota do MP de fls. 82 : No prazo de 10 dias, apresente o exequente memória de cálculos atualizada. Após, já tendo se manifestado o MP, tornem conclusos. Int. - ADV: LIGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 795 (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA Processo 1005754-61.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K.M. - F.F.M. - Manifeste-se a requerente acerca da petição e documento de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 651 TERESA MERCIA CECON ANFRA, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá a inventariante, no prazo de sessenta dias: a)regularizar a representação processual do herdeiro Michel e respectiva cônjuge; b)esclarecer acerca do inventário dos bens deixados pelo herdeiro Ademir, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 793 (AI 269.762-1/3, Des. Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante, o Tribunal manteve a sobrevida do dever alimentar (AI 239.160-1/1, Des. Renan Lotufo, RT 725/227). Além disso, também é possível a fixação de alimentos quando, pelo dever de solida