Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :0007159-62.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Mulero RECLAMADO : BANCO VOTORANTIM CARTÕES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007160-47.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JONATHAN MAX ASSIS FELIX RECLAMADO : JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 309 1013582-80.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1013582-80.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Arioval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 642 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005507-42.2017.8.26.0223; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2225 1004664-75.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Campovel Veículos Atual D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1683 Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) - Advogada: Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/ SP) (Fls: 07) - Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) (Fls: 07) 259 - 1002271-74.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3326 PROVOCADAS TANTO PELA INTENSIDADE PLUVIOMÉTRICA, QUANTO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALHA DO CÓRREGO, INCAPAZ DE PERMITIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. MUNICÍPIO QUE NÃO CUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO DE PROMOVER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS. FALTA DO SERVIÇO, LEVANDO AO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO NA MODALIDADE SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3308 ADRIANA MARIA DE ARAUJO DALMAZO (OAB 262909/SP) Processo 1017666-31.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Marli Pereira - Vistos. Fls. 431: defiro. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3399 ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), MARIO PINTO SAMPAIO (OAB 133657/SP) Processo 1001525-97.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Voluntária - Mario Jorge Pereira da Silva - Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3777 Processo 0006392-19.2019.8.26.0477 (processo principal 1004815-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Rodrigues e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Fls. 92/99: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: GERSON RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3994 prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 0009007-45.2020.8.26.0477 (processo principal 1007500-42.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - PERSONAL DOCTOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - Vistos. Petição e doc