Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 EXEQTE : Edmilson Manchado dos Santos ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira EXECTDA : Stephanie Matos Grigoletto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005751-85.2020.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.F.D. ADVOGADO : 418008/SP - Thiago Henrique Souza de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1693 1005737-94.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005737-94.2018.8.26.0079;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 526 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012099-14.2019.8.26.0068; Assunto: Alimentos; Apelante: F. H. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Edimara Novembrino Ernandes (OAB: 117450/SP); Apelado: F. A. L. N.; A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 800 da condenação nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70063731129, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 23/04/2015).(TJ-RS - AC: 70063731129 RS , Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Data de Julgamento: 23/04/2015, Décima Segunda Câmara Cível, Data de P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 831 suas parcelas no benefício previdenciário da autora. RESPONSABILIDADE CIVIL - Configurado o defeito do serviço, consistente no desconto indevido no benefício previdenciário da autora de parcelas relativas a operação de refinanciamento de mútuos celebrada de forma fraudulenta, por culpa do réu, e não configurada nenhuma excludente de responsabilidade, de ri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 822 questão. DANO MORAL - O desconto indevido de valores em benefício previdenciário, constitui, por si só, fato ensejador de dano moral - Indenização por dano moral majorada para a quantia de R$15.760,00, com incidência de correção monetária a partir da data do presente julgamento. DANO MATERIAL - Descontos indevidos de valores em benefício previdenciário, pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 696 RS , Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Data de Julgamento: 23/04/2015, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/04/2015). DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Reconhecida a existência de desconto indevido de valores no benefício previdenciário do autor, referentes a operação de refinanciamento de mútuos não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 149 Processo 1007270-95.2020.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria Eireli - Para que o pedido de pesquisa de endereço seja apreciado, deverá a parte autora indicar em qual órgãos requer que seja feita as pesquisas. ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP) Processo 10092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 140 Processo 1008136-79.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.S. - P.H.G.P.S. - Vistos. Intime-se o executado, na, pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado às fls 388, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ORTOLANI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 834 (TJ-SP - AC: 10057604720208260248 SP 1005760-47.2020.8.26.0248, Relator: Mary Grün, Data de Julgamento: 16/02/2021, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/02/2021) No tocante ao dano moral, tanto a doutrina como a jurisprudência pátria têm defendido a ocorrência do mesmo às pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, sendo este tema objeto inclu