Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 323 João Mariano Ferreira, Rua Valdemir Biller Brandão e Rua Ovídio Tavares de Oliveira (Viaduto Valdemar Souza Oliveira) no dia 09/09/2021 (no período de 23h00min e 23h15min, aproximadamente) tendo como referência o acidente de trânsito ocorrido na entrada do viaduto supracitado entre um veículo VW/GOL ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 816 Processo 0002794-06.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000896-38.2022.8.26.0266) (processo principal 100089638.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Serviço Militar - Silvia Carmen Alexandre - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa de seu representante, do prazo de 30 (trinta) dias, para oferta de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 379 que preconiza a possibilidade de rescisão contratual após três meses de atraso no pagamento. À luz do Código de Defesa do Consumidor, tal cláusula deve ser interpretada da forma mais favorável à parte vulnerável, até porque a autora tinha, quando menos, conhecimento da intenção da requerida sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 288 com pessoal. Nesse sentido, a norma impugnada traz medidas de contenção de gastos com funcionalismo, destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de esforços para políticas públicas de enfrentamento da calamidade públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 593 Processo 1005311-98.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Deborah Wakin Costa - - Marcos Rogério Costa - Alitalia Linee Aeree Italiane e outro - Vistos. Assino o prazo de quinze (15) dias à(ao) ré(u)devedor(a) para promover o pagamento voluntário do débito no valor de R$6.514,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 819 e periculosidade, prevista até mesmo em lei, desnecessária produção de outras provas, diante das situações e riscos inerentes à própria função. Em relação ao fator de conversão, deve ser aplicado o acréscimo, conforme regra veiculada no artigo 70, §2º, do Decreto nº 3.048/99, com a redação v