Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1727 Nº 1003618-20.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Anderson de Souza Lima - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 PROCESSO :1005820-21.2014.8.26.0348 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICÍPIO DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006417-07.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.M.S.S. ADVOGADO : 225151/SP - Adelita Aparecida Podadera Bechelani Bragato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 186 Marcos Ferreira de Souza; Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); 1022123-16.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2076 de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005577-35.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1033 parte mais fraca, compensando juridicamente a desigualdade de fato existente entre os contratantes, na mais lídima expressão na noção de isonomia material (CF, art. 5º, “caput”, e incisos I e XXXII e art. 170, V). Particularmente no caso em apreço, assoma em importância o direito básico à inversã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1970 SP) 68 - 1005767-40.2014.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Ivan Augusto Dias - Embargte: Juizo Ex Offício - Embargdo: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1392 849, sala 405 Nº 2141804-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Terras do Alambari Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Agravado: Municipio de Alamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2077 Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Edilson Alves de Assis - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Marina de Souza Gomes Martos (OAB: 27415/CE) 1005376-51.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1774 Nº 1005469-79.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Augusto Alvim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1183 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Francisco de Souza Cruz - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) - Advogado: Lui