Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 REQTE : R. A. DA S. A. ADVOGADO : 102039/SP - Raimundo Alberto Noronha REQDO : E. A. C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1005078-64.2014.8.26.0196 :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS : Apparecido Engani : 46685/SP - Lucio Caparelli Silveira PROCESSO :1005760-19.2014.8.26.0196 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 PROCESSO :1005761-04.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLEIBE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 200503/SP - Rodrigo Alves Miron REQDO : HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005770-63.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 3235 o contrário para manifestação, caso queira, pelo patrono, e via imprensa [artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 17 de agosto de 2017. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Fernando Carvalho Nassif (OAB: 139376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3088 - Recorrido: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 10/7/2017 às 17:00 horas. - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/SP) Nº 1004955-32.2015.8.26.0196 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2824 Pinto - Agravante: Cássio Eduardo Borges Silveira - Agravado: SANCALCE CALCADOS LTDA - EPP - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2685 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2333 São Paulo), ressalvadas as isenções legais. É incabível a condenação em honorários advocatícios [artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 Lei do Mandado de Segurança, Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula nº 105 do Superior Tribunal de Justiça], pois não tipificada a má fé. Gratuidade Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3416 do serviço, essencial, nos termos da legislação vigente [artigo 255 da Constituição Federal, artigo 193 da Constituição Estadual e Lei Complementar Municipal nº 229/2013 | Código de Defesa dos Animais do Município de Franca].Pede-se a imposição imediata da obrigação ao ente público estadual (tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3579 Descabe, porém, a pretensão (fls. 187/194) do Município de Restinga: desconto em folha de pagamento, conforme havia sido entabulado. À época do acordo, a requerida era servidora pública junto ao ente municipal, mas foi aposentada por invalidez e seus proventos, agora, são pagos pelo Instituto da Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2915 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor