Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2639 Processo 1003763-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jadson Santos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, do despacho de fls. 52. - ADV: JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2495 1.060/50.P.R.I. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP) Processo 1001449-32.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos.Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2495 Processo 1005212-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 137/140: Ciência ao autor.Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2600 Federal e dos Municípios restou fixada pela Constituição Federal, no seu art. 114, I, com redação conferida pela EC n.º 45/04. 2.Deveras, a Suprema Corte, ao julgar a ADl n.º 3.395-DF, excluiu daexpressão relação de trabalho as ações decorrentes do regime estatutário. Assim, a competência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2619 Equipamentos Industriais - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 1088/1096: Digam as partes.Intime-se. - ADV: OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB 75717/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/ SP) Processo 1002526-13.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2759 filhodo falecidoARMANDO ANTONIO GONÇALVES (fl. 21). Restou devidamente demonstrado que o autor éincapazcivilmente, conforme sentença proferida. A comprovação da dependência econômica, para os fins do § 5º do artigo 147, acima transcrito, é estatuída pelo artigo 21 do Decreto Estadual nº 52.859,de200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2416 Santos Melo - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 213/215: Ciência à autora.Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2675 dívida descrita nas CDAs nº 1.066.688.089 (2007); nº 1.066.688.234 (2008); nº 1.066.688.290 (2009); e nº 1.061.386.354(2007), por estarem prescritas. O pedido liminar foi concedido, (f. 55) para suspender a inscrição de dados do autor no CADIN até o julgamento da lide. Citada, a Fazenda do Estado aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2419 finalização do inventário. A liminar foi deferida. A Fazenda do Estado requereu sua admissão como assistente litisconsorcial, e prestou as informações alegando a inexistência de direito líquido e certo dos impetrantes. Defendeu que a redação dada ao Decreto Estadual nº 46.655/02, alterado pelo Dec