Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 REQDO : Romenning Amaral de Lima VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 22/11/2016 PROCESSO :1005768-23.2016.8.26.0229 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.P. ADVOGADO : 99904/SP - Marcos Alves REQDO : G.W.P.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3763 HENRIQUES (OAB 193168/SP) Processo 1004784-39.2016.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.A.P.R. - - R.H.P.R. - - J.V.P.R. - - C.J.R.J. - - F.L.P.R. - - E.M.P.R. - Vistos.Fls. 54: Observe o Cartório, quando da elaboração do mandado, a correta graf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 4080 II, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 1005398-44.2016.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4246 Ltda Me - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4246 Ltda Me - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3913 prontamente, medicamento, insumo e tratamento necessitados, em favor de pessoa hipossuficiente. A saúde e assistência pública - incluso, nesse ponto, o fornecimento de medicamentos, insumos e quaisquer outros tratamentos - são de competência administrativa compartilhada entre os entes da federação. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4246 Ltda Me - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 3401 Processo 1004440-58.2016.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Casamento - M.G.A. - - M.A.A. - Vistos.Determinada a emenda à inicial para que o autor adequasse o valor dado à causa, bem como juntasse aos autos documentos pertinentes à propositura da ação, sob pena de extinção (fls. 17), o autor deixou escoar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 3307 presente decisão servirá por cópia, como mandado de citação e intimação ao RÉU.Diligenciem-se.Int., dando-se ciência ao M.P. - ADV: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP) Processo 1005764-83.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Gabriel Henrique Carvalho Fagundes Vistos.FERNANDA L