Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.T.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005830-94.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.S.M. ADVOGADO : 189570/SP - Gisele Souto REQDO : F.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005831-79.2016.8.26.0348 CLASSE :CART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 327 1008726-68.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008726-68.2017.8.26.0577; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 599 1003901-90.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Civil Pública; 1003901-90.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 Vara: 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUZINETE DE MOURA DOS SANTOS Advogado: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 1152/2023 Processo: 0379156-84.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005412-88.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1902 do Seguro Social - Alvimar Lima da Silva - Vistos. Aparentemente não foi juntada aos autos a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido. Assim, para regularidade dos autos, providencie a serventia a juntada da respectiva certidão, tornando, após, os autos conclusos. P. Int. - ADV: JULIANA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 543 Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto 3001272-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2266 Amorim - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) 561 - 1002256-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2078 1005317-29.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Simone de Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitada a matér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2829 FORMA DECRESCENTE APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS, ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO STF QUESTÃO RELATIVA AO TERMO FINAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS RELEGADA PARA A FASE DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUJA DEFINIÇÃO DO QUANTUM DEVIDO OCORRERÁ SOMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1393 de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP) - Fernanda Ferreira Rezende de Andrade (OAB: 193368/SP) - Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005737-65.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada d