Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 4752/SP - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados REQDO : Adelmo Arcoverde de Albuquerque VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004405-24.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 PROCESSO :1011013-84.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Hvs Fundação e Sondagem Ltda Epp ADVOGADO : 185699/SP - Tricya Pranstretter Arthuzo EXECTDO : Spe Incorporadora Pedro Tizziani Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008635-75.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 180 a Fazenda Estadual não mais se manifestará sobre recolhimento de impostos nos feitos de arrolamento.Após a homologação do plano de partilha, será oficiado ao fisco (posto fiscal), para manifestação.Dessa forma, determino que o nome da FESP e respectivo procurador sejam excluídos do sistema informatizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 157 Processo 1005167-23.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Wilson José Tiago - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba - Seprev - Em face do recurso de apelação apresentado pela requerida, apresente o requerente as contrarrazões de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 466 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 17, e declarar a inexibilidade do débito lançado em nome da autora, decorrente da linha (19) 9-8336-2505. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 305 ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1005782-13.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Compulsória - Teodoro Bezerra de Almeida Neto - Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social de Indaiatuba - Vistos. À luz do art. 2.º da Lei n.º 12.153/09, é de competência dos Juizados Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 141 Itaucard S/A - TOUFIC HAMMOUND NETO - Vistos.Em face ao trânsito em julgado, manifeste-se o autor, no prazo 05 (cinco) dias, quanto à fase executória, cuja petição deverá ser protocolada como Incidente de Cumprimento de Sentença, devendo ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 169 RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO I - Para que os honorários periciais sejam reduzidos em sede de agravo, necessária demonstração inequívoca do excesso existente nos valores arbitrados, ônus do qual não se desincumbiu o Agravante. II Recurso a que se nega provimento. (TJMG - AI - 1.0024.04.566166-3-001, 15�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 195 parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o v